Processo 513195/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 08:36
Autuado em 24/08/2011 08:36
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3595/2012 da Segunda Câmara, de 19/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2012 Acórdão   3595/ 2012 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2012 Acórdão   3595/ 2012 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/10/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor ROSELI DE OLIVEIRA BORGES
Interessado DELSO MORIGGI
Interessado JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:23/08/11)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 412/2013
19/11/2012 529 Acórdão nº 3595/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12767/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 15:23 DP  
19/02/2013 15:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 412/2013 -
15/02/2013 15:32 DP  
11/12/2012 10:57 DIJUR  
21/11/2012 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1893/2012 -
20/11/2012 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 950/2012 -
01/11/2012 10:51 S2C Acórdão nº 3595/2012 -
01/11/2012 10:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2025/2012 -
25/10/2012 17:29 GAJTL  
25/10/2012 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 1297/2012 -
16/10/2012 09:44 GAJTL  
08/10/2012 17:29 SMPjTC Parecer nº 15834/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
04/10/2012 20:08 DP Informação nº 9733/2012 -
24/08/2011 18:59 DIJUR Informação nº 2250/2012 -
24/08/2011 18:59 DIJUR Parecer nº 14551/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Inexistência valor proventos ato concessório. Recomendação de regularização. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. P
24/08/2011 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12767/2011 -

Voltar a Consulta